Projeto: |
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PDL 72 11/09/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-72/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0072-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0072-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 4 de 18/03/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOÃO TEIXEIRA DE FARIA - "JOÃO DE DEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOAO DE DEUS / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1461-2014 ver documento Educ1680-2014 ver documento Fin0303-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 11/09/2014 | Encaminhado em 12/09/2014 | PESQUISA | Recebido em 12/09/2014 | Encaminhado em 06/10/2014 | CCJ | Recebido em 06/10/2014 | Encaminhado em 06/11/2014 | EDUC | Recebido em 02/12/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 18/03/2015 | SGP21 | Recebido em 18/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | SGP23 | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 23/03/2015 | CCI.4 | Recebido em 20/07/2017 | Encaminhado em 20/07/2017 | ARQUIVO | Recebido em 21/07/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |